Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) - Diretrizes e Normas
Índice de Artigos
Diretrizes e Normas
Resolução nº 510-2016 - Conep - Ciências Humanas e Sociais
Resolução 466/2012 - Diretrizes e Normas Regulamentares de Pesquisas envolvendo Seres Humanos
Resolução 441/2011 - Armazenamento ou Uso Material Biológico Humano Armazenado
Resolução 370/2007 - Credenciamento e registro dos CEPs
Resolução 346/2005 - Projetos Multicêntricos
Resolução 340/2004 - Genética Humana
Resolução 304/2000 - Povos Indígenas
Resolução 251/1997 - Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
Norma Operacional 001-2012 - Fluxo e tramitação de projetos
Norma Operacional 001-2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP
Carta circular nº 025-2013 - Idade mínima para cadastramento na Plataforma Brasil
Circular nº 039/2011 - Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Carta circular 003/2011 - Rubrica páginas TCLE
Carta 0212/2010 - Proponente e co-participante
Carta circular nº 110/SEI/2017-CONEP-SECNS/MS
Carta circular 244-2016 - Informações ao CEP em caso de paralização, greve ou férias na instituição
Carta circular 01/2021 - Orientações do CEP sobre "Instituição Proponente" e "Instituição Coparticipante"
Ofício circular nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS -"Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual"
Resolução nº 580/2018 - Pesquisas estratégicas para o SUS
Redes Sociais