Prazo para compensar horário especial de janeiro com cursos de capacitação se encerra em 30 de setembro

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Servidores que desejam cumprir as horas não trabalhadas no horário especial de funcionamento de janeiro deste ano por meio de cursos de capacitação devem ficar atentos: o prazo para a entrega de certificados se encerra em 30 de setembro. O débito das horas já está lançado no novo sistema de ponto eletrônico, no SiGRH.

A compensação das horas não trabalhadas também pode ser feita excedendo a jornada de trabalho em no máximo duas horas por dia. Nesse caso, o prazo vai até 31 de dezembro. Adotaram horários especiais em janeiro, com redução de jornada, os campi Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Centro-Serrano, Guarapari, Ibatiba, Itapina, Linhares, Montanha, Piúma, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vila Velha, além do Cefor, da Fábrica de Ideias e da Reitoria.

O objetivo foi reduzir gastos de uma forma geral, inclusive energia elétrica, água e telefone, durante as férias acadêmicas. A medida é regulamentada pelo Conselho Superior da instituição, por meio da resolução 46/2018, que definiu o horário da Reitoria e estendeu essa possibilidade aos campi.

Novo procedimento para comprovar o curso
Para comprovar o curso, o servidor deverá apresentar o certificado ou declaração para a chefia imediata, que deverá incluir o crédito de horas no módulo de frequência do SIGRH. Veja no Manual do Ponto Eletrônico.

Lembrando que o crédito se limitará ao total de horas não trabalhadas pelo servidor na jornada especial de janeiro. Havendo dúvidas a chefia deve buscar orientações na Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do seu campus.

TAE com jornada flexibilizada deve compensar horário
O artigo 7º da Resolução n° 46/2018, do Conselho Superior, prevê que os servidores com jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais tiveram suas jornadas flexibilizadas suspensas durante o período de horário especial, devendo os servidores efetuarem a compensação de duas horas diárias.

O artigo se justifica porque, de acordo com Resolução Nº 19/2014 do Conselho Superior, a jornada flexibilizada só é possível quando há atendimento dos setores por 12 horas ininterruptas. Servidores que possuem jornadas reduzidas por outras razões, como afastamento parcial, por exemplo, não se enquadram nesse artigo.