Ouvidoria do Ifes desenvolve atividades para atender à Lei de Acesso à Informação

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O Regimento Geral do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes, de dezembro de 2010, já previa a implantação de uma Ouvidoria no Instituto. Com início efetivo de funcionamento em maio deste ano, a partir da nomeação do ouvidor José Maurício Rodrigues, o setor também ficou responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio.

Para conhecer as ações desenvolvidas em outras Ouvidorias Públicas Federais, o servidor da Ouvidoria do Ifes, Weslley Vitor da Silva, participou da palestra "Transparência passiva e a Lei de Acesso à Informação: o papel das Ouvidorias Púbicas Federais", no dia 13 de junho, na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

A palestra fez um balanço das ações de transparência passiva realizadas por Ouvidorias Públicas Federais a partir de 16 de maio, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, e as melhores iniciativas. A palestrante foi a Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Controle de Atividades de Ouvidoria Geral da União, Érica Bezerra Queiroz Ribeiro. A iniciativa faz parte do projeto Memória & Informação, que promove palestras sobre estudos e pesquisas nas áreas de memória, documentação, preservação e informação.

Com as informações apresentadas no evento, foram desenvolvidas algumas atividades na Ouvidoria do Ifes, como a adequação do atendimento da Ouvidoria para implementação da Lei de Acesso à Informação; padronização do e-mail para atendimento (sic@ifes.edu.br); contato com ouvidorias que atuam no Espírito Santo para troca de informações sobre atividades, contato com a Ouvidoria Geral da União para promoção de eventos no Espírito Santo sobre a lei e sobre atuação das ouvidorias.