Pró-reitor de Extensão representa o Ifes na Oficina Brasil – União Europeia

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O pró-reitor de Extensão do Ifes, Tadeu Pissinati, representou o Instituto no evento nacional Oficina Brasil – União Europeia, que discutiu o tema “Participação Social e Política Regional”. O evento foi realizado na quarta-feira (21), em Brasília, Distrito Federal, e promovido pelo Ministério da Integração Nacional. O Ifes foi a única instituição da Rede Federal representada na oficina. No evento, os participantes discutiram sobre novas formas de governar, tomando por referência o princípio da participação social na elaboração e na implementação das políticas públicas.

Os desafios e as perspectivas para articular instituições e participação social na política de desenvolvimento regional brasileira formaram o cenário de fundo do debate. A oficina teve o objetivo de preparar as teses a serem levadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR do MIN para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional – CNDR, prevista para ser realizada em março de 2013.

Na ocasião, o representante da União Europeia, Manfred Beschel, relatou inúmeros casos de sucesso e de fracasso de processos de participação social em países europeus. Segundo ele, a construção da participação social é um processo que depende da cooperação em torno de objetivos comuns, da institucionalização de políticas e fóruns multiníveis de participação e do estabelecimento de compromissos coletivos, firmando o sentimento de pertencimento dos grupos sociais em relação às políticas regionais. “Para racionalizar os recursos e o tempo, além de garantir a entrega de resultados, é preciso trabalhar as parcerias por meio de regras claras, com divisão e atribuição de tarefas aos participantes e estabelecimento de prazos para o seu desempenho", completa.

O pró-reitor de Extensão do Ifes destacou a importância das instituições brasileiras trocarem experiências com os modelos de participação social na política regional da União Europeia. “O Ifes pode se beneficiar dessa experiência para regionalizar suas políticas de gestão", afirma.

O secretário da SDR, Sérgio Duarte de Castro, disse que os Institutos Federais e as universidades vão desempenhar um papel central na articulação dos atores locais para a implementação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR. Ele se referiu à nova função que o MI pretende atribuir às instituições de ensino, pesquisa e extensão, com vistas à cooperação local e regional para promover o desenvolvimento em bases sustentáveis. “Esta é, inclusive, uma atribuição prevista na Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais e reorganizou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, finaliza.

Segundo o diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Carvalho Pontual, da Secretaria Geral da Presidência da República, são instrumentos de participação: conselhos, conferências, ouvidorias, audiências, consultas públicas, mesas de diálogos e negociações, plebiscitos e referendos. Destes, apenas os plebiscitos e os referendos são de pouco uso na cultura e na história política brasileira. “Esses sistemas permitem que os cidadãos participem mais das decisões”, afirma Tadeu.

O pró-reitor de Extensão do Ifes foi indicado para o evento pelo secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Robson Leite Nascimento. Tadeu é delegado eleito pela Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional para representar o segmento de ensino, pesquisa e extensão do Espírito Santo na Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional –CNDR.