Reitor do Ifes será representante do Conif em conselho para Reconhecimento de Saberes e Competências

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Os reitores do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes, Denio Rebello Arantes, e do Instituto Federal do Sul de Minas, Sérgio Pedini, foram indicados para compor o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os reitores vão representar o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif no órgão colegiado.

O Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi instituído pela Portaria nº 491 do Ministério da Educação – MEC, publicada no dia 11 de junho no Diário Oficial da União, e tem a função de acompanhar e estabelecer os procedimentos de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes.

O Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei n° 12.772/2012 para os ocupantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.

Também compõem o Conselho as secretarias dos Ministérios da Educação, da Defesa e de Planejamento, Orçamento e Gestão; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes; o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais – Condetuf; o Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior – Condicap; a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – Proifes; e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe, além de representantes da comunidade, que serão indicados pelo MEC.