Conselho para Reconhecimento de Saberes e Competências realiza primeira reunião
O Conselho tem a finalidade de estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – programa de valorização dos professores da Rede Federal.
Representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, os reitores do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IF Sul de Minas, Ségio Pedini, e do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes, Denio Rebello Arantes, participaram da reunião de abertura dos trabalhos do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A agenda realizada na quinta-feira (1º), em Brasília, incluiu a apresentação dos membros, a discussão do regimento interno e a construção de proposta de critérios.
Com a finalidade de estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – programa de valorização dos professores da Rede Federal, criado pela Lei nº 12.772/2012 –, o órgão colegiado foi instituído pela Portaria nº 491 do Ministério da Educação – MEC, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho.
O Conselho Permanente é composto ainda por representantes de secretarias dos Ministérios da Educação – MEC, da Defesa – MD e do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes; do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais – Condetuf; do Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior – Condicap; da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – Proifes; do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe, além de representantes da comunidade indicados pelo MEC.
Nesta quinta-feira, somente os representantes do MPOG e da comunidade não participaram da agenda. Resultado da reunião, a primeira versão do regimento está acordada, mas a discussão sobre os critérios não foi concluída e será retomada no dia 19 de agosto, em caráter extraordinário, bem como os procedimentos concretos para o processo de concessão do RSC. Esses assuntos serão tema da próxima reunião plenária do Conif, marcada para o período de 6 a 8 de agosto em Natal, Rio Grande do Norte.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Conif
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