Regulamento do RSC do Ifes é aprovado pelo Conselho Permanente em Brasília

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O Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) aprovou, em Brasília, o Regulamento para o RSC no Ifes. As regras – que estabelecem a forma do pedido e os critérios para concessão de titulação para fins de retribuição – foram sistematizadas e propostas por uma comissão interna do Instituto.

Uma primeira versão do regulamento foi aprovada pelo Conselho Superior, em março, e seguiu para o CPRSC, onde foram sugeridas pequenas alterações para oferecer mais clareza ao texto. A recomendação foi seguida e a nova versão do documento (construída com a ajuda da mesma comissão interna e aprovada pelo Conselho Superior, no dia 23 de maio) recebeu o aval final do CPRSC no dia 29 de maio.

Entretanto, apesar de a aprovação no CPRSC significar que o regulamento é válido, ainda não será possível iniciar o processo de recebimento de pedidos de RSC dos docentes do Ifes. Isso porque é necessário compor um banco nacional de avaliadores para analisar os processos. O Ministério da Educação já abriu uma chamada para os interessados em fazer parte.

Cada pedido de RSC protocolado junto às Comissões Setoriais Permanentes de Pessoal Docente (CSPPDs) e à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) será avaliado por uma banca formada por dois membros da própria instituição, dois membros externos (sorteados dentre os cadastrados no banco nacional) e um suplente de cada. Para ter o pedido aceito, o docente deverá ter três pareceres positivos. Caso contrário, poderá recorrer.

O reitor do Ifes, Denio Arantes, disse esperar que a formação do banco ocorra de forma ágil. “Esperamos que seja formado o banco de avaliadores e sejam iniciados os processos. O RSC é uma ferramenta importante de valorização dos docentes, uma vez que depende do trabalho que cada um desenvolveu ao longo de sua carreira”, afirmou.

Ele ainda elogiou a comissão que trabalhou na elaboração do regulamento do Ifes. “Eles trabalharam muito bem e tivemos o regulamento aprovado rapidamente.” Denio destacou que, apesar de ainda não ser possível solicitar o RSC, os interessados já podem analisar as regras e começar a organizar os documentos.

Confira o Regulamento para o RSC do Ifes (Resolução CS 13/2014). 
Veja o parecer do CPRSC sobre o regulamento.