Servidores do Ifes participam de capacitação sobre nova modalidade de contratação
Especialistas em licitações da Infraero ministraram curso para dirigentes e equipes de licitações e contratos do Ifes.
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) promoveu nesta sexta-feira (18) capacitação para que seus servidores contratem obras e serviços de engenharia por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O RDC é uma modalidade de contratação que visa ampliar a eficiência na execução de obras públicas. O treinamento foi voltado para diretores-gerais, diretores de administração, engenheiros, além de equipes de licitações e contratos da instituição. Ao todo, o curso contou com a participação de 72 servidores e gestores de todos os campi e da Reitoria.
O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, e é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização de algumas obras e serviços, entre elas as relacionadas aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e as obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. A modalidade também inclui as ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e as licitações e contratos de obras e serviços de engenharia dos sistemas públicos de ensino.
O curso foi ministrado por especialistas da área de licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Pela manhã, o administrador Rômulo Torres Braz, gerente de licitações da empresa, falou sobre aspectos gerais e os ganhos do poder público com a aplicação da nova lei. Segundo ele, o RDC torna os processos mais céleres, por vários motivos. “ Entre as vantagens estão a possibilidade de inversão das fases na contratação, a diminuição do prazo para as publicações oficiais e a previsão de apenas uma fase para recursos”, explicou. Ele afirmou que a Infraero avalia positivamente a implementação do novo regime. “Esperamos que as regras passem a ser aplicáveis nas contratações de obras de todos os órgãos do poder público”, declarou.
A parte da tarde foi reservada para o aprofundamento de aspectos técnicos de engenharia relacionados com o processo de contratação por meio do RDC. O especialista em orçamento Guilherme Renato da Silva, coordenador de orçamento da Infraero, falou aos presentes sobre detalhes da composição do processo para a contratação de obras e serviços dessa natureza.
Para o diretor de Planejamento do Ifes, Roquemar de Lima Baldam, o RDC vai possibilitar o aumento da qualidade das obras e serviços de engenharia realizados pelo Ifes. “O regime aumenta a velocidade, a confiabilidade e a assertividade na contratação de obras”, defende.
Wagner Poltroniere é diretor de administração do Campus Centro-Serrano, que está em implantação. Recém-designado para assumir as obras do campus, ele é o responsável por administrar o primeiro contrato do Espírito Santo no regime diferenciado. A licitação pelo novo formato foi realizada sob a coordenação do presidente da comissão de licitação, Sival Roque Torezani. Segundo Wagner Poltroniere, a nova modalidade é um avanço. “O RDC vai possibilitar a aceleração da retomada das obras do campus e a aceleração dos processos de contratação”, explica. O cronograma prevê a conclusão de todas as obras nos próximos 8 meses.
Segundo Roquemar de Lima Baldam, o curso superou as expectativas, pelo nível das discussões sobre o tema. “A qualidade do treinamento oferecido pelos especialistas da Infraero e a dedicação dos servidores presentes reforçam a importância do evento para o Ifes”, comemorou.
Regime Diferenciado de Contratações
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é uma modalidade de contratação de obras e serviços cujo objetivo central é tornar o processo mais ágil, com menos riscos em relação à qualidade e aos custos do objeto contratado. O modelo também eleva a capacidade de acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo, além de propor uma forma mais eficiente de execução dos contratos, na qual os riscos são compartilhados com o contratado (empresa executora).
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