DGP divulga orientações para concessão de RT e Incentivo à Qualificação

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) divulgou memorando de orientação sobre os procedimentos para concessão de retribuição por titulação e incentivo à qualificação aos servidores. O documento tem como objetivo alinhar o entendimento sobre o tema e reiterar os passos que devem ser seguidos pelos profissionais da área de Gestão de Pessoas, nos campi e Reitoria, para conceder retribuição por titulação e incentivo à qualificação, em consequência dos atos de nomeação e posse dos servidores.

A retribuição por titulação (RT) é destinada aos docentes. Quando o professor possuir a titulação que é pré-requisito da sua área ou especialidade, conforme o edital do concurso, o pagamento da RT deve ser feito no processo de nomeação, com efeitos financeiros a partir do primeiro dia de efetivo exercício. Caso o docente tenha uma titulação superior àquela exigida em edital, ele deve abrir um processo para solicitar o pagamento da RT, com efeitos financeiros a partir da data da portaria de concessão dessa titulação.

No caso dos servidores técnico-administrativos, o Incentivo à Qualificação só é pago se o servidor possuir titulação superior à exigida pelo edital . O servidor técnico-administrativo deve abrir processo de solicitação do Incentivo relativo àquela titulação e os efeitos financeiros são a partir da data de entrada do requerimento no Ifes.

Confira o documento na íntegra.