Cartilha reúne orientações para solicitação de Reconhecimento de Saberes e Competências

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Os professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) já podem fazer a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), para fins de Retribuição por Titulação (RT). O RSC é um processo de seleção pelo qual são reconhecidos os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional, bem como no exercício das atividades realizadas no âmbito acadêmico, para efeito do disposto no artigo 18 da Lei nº 12.772/2012. No Ifes, a concessão do reconhecimento é regulamentada pela Resolução do Conselho Superior nº 13, de 23 de maio de 2014.

Para orientar os professores na solicitação do RSC, a instituição produziu uma cartilha com os principais tópicos sobre o tema. O material apresenta as principais características do Reconhecimento de Saberes e Competências e os procedimentos para dar início ao processo, além dos critérios para avaliação dos requerimentos. O Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências do Ministério da Educação (MEC) também divulgou material sobre o tema, com orientações para os avaliadores. Os documentos e notícias acerca do RSC estão disponíveis em página específica no site do Ifes. 

Como solicitar
Para dar início ao processo, os docentes deverão reunir a documentação comprobatória listada na Resolução nº 13/2014; escrever o relatório descritivo, preenchendo a planilha com referência aos documentos anexados ao processo; e preencher um requerimento. Todos os documentos deverão ser impressos, assinados e escaneados para encaminhamento à Comissão Setorial Permanente do Pessoal Docente (CSPPD) no seu campus de lotação. No processo de RSC, poderão ser consideradas também as experiências adquiridas fora do Ifes para avaliação.

A CSPPD encaminhará o requerimento à Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), responsável pela condução de todo o processo de avaliação para a concessão do RSC. Na CPPD, dois administradores institucionais farão o sorteio das bancas, que avaliarão as solicitações.

Com o objetivo de agilizar todo o processo, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Ifes (DTI) criou o Sistema de Reconhecimento de Saberes. O sistema foi concebido para tramitar digitalmente os arquivos dos processos de RSC entre os avaliadores e tem como funcionalidades o cadastramento de avaliadores e dos processos de RSC e seus anexos, além de possibilitar a submissão de avaliação.

O acesso ao sistema é feito pelo endereço https://sistemas.cefetes.br/rsc/ e é restrito aos membros das CSPPD e da CPPD. Os membros das comissões que ainda não possuam acesso, devem solicitar via Helpdesk.