MPOG define rubricas específicas para concessão de RSC a docentes Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
PT EN FR DE ES
Página inicial > Notícias > MPOG define rubricas específicas para concessão de RSC a docentes
Início do conteúdo da página

MPOG define rubricas específicas para concessão de RSC a docentes

Publicado: Segunda, 13 de Outubro de 2014, 12h05 | Última atualização em Segunda, 13 de Outubro de 2014, 12h05

Os procedimentos para concessão do RSC são os mesmos utilizados para o lançamento da Retribuição por Titulação (RT).

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) providenciou as rubricas específicas para atender à concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), conforme divulgado pelo Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Os procedimentos para concessão do RSC são os mesmos utilizados para o lançamento da Retribuição por Titulação (RT).

Os códigos para o lançamento são: 48 (RSC – I), 49 (RSC – II) e 50 (RSC – III) e os lançamentos vão gerar as rubricas 82915 para ativos e 82916 para aposentados. Os valores devidos no exercício de 2014 deverão ser lançados nas sequências 6, 7, 8 e 9, de acordo com as orientações gerais do MPOG.
 

registrado em:
Fim do conteúdo da página