Servidores debatem flexibilização da jornada em reunião na Reitoria

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Aproximadamente 50 servidores se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello Arantes. O tema do encontro foi a nova regulamentação para a flexibilização da jornada dos servidores técnico-administrativos da instituição.

O reitor iniciou a reunião apresentando um histórico sobre a instituição da jornada de 30 horas semanais, anterior à criação do Ifes. Também foi apresentado um panorama da jornada de 30 horas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Denio falou ainda sobre as resoluções que já vigoraram no Instituto que possibilitavam a redução da jornada para 6 horas diárias e explicou que a elaboração de uma nova resolução sobre o tema visou atender à Controladoria Geral da União (CGU). Em uma auditoria realizada no Ifes pelo órgão apontou que a resolução anterior (CS 26/2010) não atendia a todos os critérios do Decreto 1.590/1995, que dispõe sobre a flexibilização. Com isso, foi elaborada a Resolução 19/2014, que foi tema de consulta pública entre os servidores do Instituto, antes da aprovação no Conselho Superior. O decreto surgiu para atender a uma necessidade específica das instituições públicas federais de saúde e foi adotado em outras instituições federais.

Denio destacou que a jornada de 6 horas não vai acabar. “A flexibilização continua existindo, mas de maneira formal, onde for possível manter a jornada de 30 horas”, ressaltou. A comissão responsável por analisar os processos recebeu 117 processos para flexibilização da jornada, sendo que 18 foram aprovados e 3 negados até o momento. Outros 60 retornaram aos setores que os abriram por estarem incompletos.

No caso dos setores cujos processos foram negados, os servidores terão um prazo de 60 dias para adotar a jornada de 40 horas, a partir da data de notificação da decisão.

Durante a reunião, os servidores também puderam fazer questionamentos e comentários sobre a flexibilização da jornada. Muitos tiraram dúvidas sobre o processo de elaboração da resolução e sobre como ficará o funcionamento dos setores da Reitoria que não poderão mais adotar a jornada de 30 horas semanais.