Reunião discute possibilidade de RSC para aposentados
Reitor mostrou-se favorável à concessão e apoiou proposta de construir as avaliações que vão subsidiar processos judiciais.
Uma reunião entre o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello Arantes, um grupo de professores aposentados, dirigentes do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal (Sinasefe - Seção Ifes) e gestores da Reitoria debateu, na tarde desta terça-feira (1º), a necessidade de extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os professores que se aposentaram antes de março de 2013.
Conforme expuseram na reunião, os professores aposentados antes da vigência da Lei nº 12.772/2012 pretendem reivindicar na Justiça Federal o direito de obter o RSC, uma vez que a legislação impede a conquista do direito pelo caminho administrativo. A reunião teve o objetivo de obter o apoio do reitor do Ifes para a bandeira.
A ideia é que os aposentados possam ter o direito de ser avaliados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), possibilitando o respaldo das ações judiciais. O encaminhamento dessa demanda depende de reunião com a Comissão.
Para o reitor, a reivindicação dos professores é justa. Denio relatou que esteve na comissão nacional que formulou a lei. “O espírito inicial sempre foi esse, de reconhecer justamente o direito à progressão por reconhecimento dos mais antigos”, disse.
Segundo o Coordenador Geral do Sinasefe-Ifes, Antelmo da Silva Junior, a intenção é criar mecanismos para sensibilizar a Justiça e o Legislativo para a questão. “Nosso objetivo é a construção de um caminho político que auxilie no processo jurídico”, disse. Antelmo considerou positivos os encaminhamentos da reunião. “Era o que a gente queria: abrir um caminho para conseguirmos o reconhecimento de saberes desta categoria”, completou.
Segundo o professor aposentado Antônio Passos Neto, do Campus Vitória, o RSC para os aposentados é uma questão de justiça com aqueles que não tiveram possibilidade de estudar. “Antigamente, não tínhamos o direito de sair para capacitação, pois a carga horária não permitia. Chegávamos às 6h40 e não tínhamos hora para sair. Eram tempos bem mais difíceis”, contou.
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