Ifes é aprovado em edital para concessão de rádio educativa

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O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) foi classificado em 1º lugar no Edital MC-SEI nº 78/2015, que prevê a instalação de uma rádio educativa no município de Santa Teresa. O resultado foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O edital disponibilizou dois canais de rádio FM para exploração de programação de caráter exclusivamente educativo na região serrana do Espírito Santo, sendo um no município de Santa Teresa, e outro no município de Vargem Alta. O Ifes inscreveu proposta para o canal 266 E (frequência local FM 101,1 Mhz), em Santa Teresa, onde possui campus desde 1940.

Prazos

As outras entidades concorrentes foram desclassificadas e têm 30 dias para interposição de recursos. Após esse prazo, o Ifes terá quatro meses para apresentação do projeto técnico e plano de implementação. O projeto técnico é um documento que apresenta estudos e características de operação da emissora, como locais de instalação e funcionamento de equipamentos para geração e transmissão do sinal. O início do funcionamento está previsto para o segundo semestre de 2016.

A seleção estabelece maior pontuação para universidades públicas e institutos federais. Pela regra estabelecida na Portaria nº 4335/2015, que regulamenta as concessões educativas, as instituições publicas e privadas podem manifestar interesse em explorar canais de rádio e TV a qualquer tempo, para que as frequências disponíveis sejam oferecidas nos editais do Ministério das Comunicações.