Impactos da PEC 241 é tema de debate no Ifes
A reunião foi solicitada pelo deputado Evair de Melo para aprofundar o debate sobre a PEC e avaliar as suas consequências para o Instituto.
Estudantes e servidores do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes se reuniram, nesta segunda-feira (17), com o deputado federal Evair Vieira de Melo, na Fábrica de Ideias, em Vitória. A reunião teve como objetivo discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241, que visa fixar um teto para o aumento dos gastos públicos.
A reunião foi solicitada pelo deputado para aprofundar o debate sobre a PEC e avaliar os seus impactos no Instituto. Participaram das discussões gestores; representantes dos movimentos estudantis do Ifes; membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e representantes do Sinasefe. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação do Ifes, Márcio Có, fez uma apresentação sobre os artigos que a PEC pretende alterar e apontou alguns pontos problemáticos, que podem gerar impactos negativos, sob a perspectiva dos Institutos Federais. “Essa reunião é importante para que possamos aprofundar a discussão sobre a PEC e os possíveis riscos ao campo social, em especial a educação e a saúde”, afirmou o pró-reitor.
Alunos e servidores expressaram suas opiniões sobre a PEC nº 241 e sobre outros temas, como a Medida Provisória que visa a reformulação do Ensino Médio – MP 746/2016 – e a não divulgação das notas dos Institutos Federais no Enem 2015. A diretora-geral do Campus Vila Velha, Denise Rocco de Sena, destacou que na proposta “não há nada sobre receitas, além de tratar despesas de naturezas diferentes com o mesmo teto”. Elivelton Soares Pereira, aluno do Campus Itapina e membro do Grêmio João Batista Kefler Pinotti, falou sobre a preocupação com o futuro a partir da aprovação da PEC e suas consequências. “Com poucos investimentos em educação, fico preocupado quanto à disponibilidade de mão de obra no futuro”, afirmou.
Para o deputado Evair de Melo, a Proposta de Emenda à Constituição tem pontos positivos, mas é imperfeita. Ele ressaltou a importância da mobilização do Ifes e dos demais institutos para discussão da PEC e explicou um pouco sobre os ritos da Câmara dos Deputados. O reitor do Ifes, Denio Rebello Arantes, defende que o valor global destinado aos Institutos Federais não seja congelado. “Dessa forma, temos condições de chegar a 1,2 milhão de matrículas na Rede Federal, com a conclusão da infraestrutura dos campi já existentes e a totalidade do quadro de pessoal previsto”, explicou.
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