Grupo de trabalho vai discutir nova proposta para regulamentação das atividades docentes na Rede Federal

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Um grupo de trabalho, com participação de representantes da Rede Federal, vai discutir uma nova proposta de diretrizes para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A iniciativa foi capitaneada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por meio do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão (CPPG).

O CPPG havia solicitado a prorrogação do prazo previsto para vigência da portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, publicada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a portaria, as diretrizes estariam em vigor neste mês de novembro. Diante da solicitação de adiamento, a Setec estendeu o prazo para início da vigência para 28 de julho de 2017.

Além de solicitar o adiamento do prazo previsto na portaria 17/2016, o CPPG propos uma nova versão do documento, que será discutida pelo grupo de trabalho a ser designado pela Setec. O reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello Arantes, foi um dos indicados para representar a Rede federal nas discussões.

Para o pró-reitor de Extensão do Ifes, Renato Tannure, a prorrogação do prazo foi positiva, já que a portaria foi publicada durante o processo de discussão interna sobre a distribuição da carga horária docente, o que gerou insegurança e muitas dúvidas. O pró-reitor é presidente da comissão responsável por elaborar proposta de resolução que normatiza a carga horária dos docentes do Ifes. “Com a extensão do prazo, teremos condições e tempo suficiente para que as pessoas contribuam durante o processo de consulta pública que será realizado a partir da minuta de resolução”, afirmou.

CPPG
O CPPG tem o papel de subsidiar os procedimentos de planejamento, de acompanhamento e de avaliação dos programas e ações relacionados à Rede Federal, no âmbito da competência da Setec. O comitê é composto pela diretoria do Conif e mais dois reitores indicados pelo pleno: Denio Rebello Arantes, reitor do Ifes; e Francisco Nairton do Nascimento, reitor do Instituto Federal de Tocantins (IFTO).