Ifes tem sua primeira carta-patente concedida

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O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) receberá a sua primeira carta-patente, após o deferimento de um pedido depositado há nove anos. O processo patenteado, na área de rochas ornamentais, não poderá ser utilizado por outras empresas ou pessoas até 2028, sem que haja transferência de tecnologia ou licenciamento.

O processo patenteado, sobre separação e briquetagem da parte metálica contida em resíduos provenientes do corte de rochas ornamentais, tem como inventor o professor José Roberto de Oliveira, e como titulares o Ifes, a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Facto) e a empresa Servigran.

A agente de inovação do Ifes, Paula Delmaestro, explica que o processo no Brasil acontece de forma lenta. “Geralmente leva muito tempo até que uma patente seja concedida, é necessário fazer ajustes nos pedidos depositados e é um processo bem burocrático. Há ainda custos envolvidos durante todo o tempo”, afirma.

O parecer positivo foi publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na última semana, e de acordo com ele, a matéria reivindicada apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme art. 8º da Lei de Propriedade Industrial, e o pedido está de acordo com a legislação vigente, encontrando-se em condições de obter a patente pleiteada.

Ainda de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado.

Veja o documento (formato.pdf, tamanho 201 Kb). 

Propriedade Industrial
As criações intelectuais podem ser objeto de um direito de propriedade, chamado de propriedade industrial. Este direito permite assegurar o monopólio ou o uso exclusivo sobre uma determinada invenção, uma criação estética (design) ou um sinal usado para distinguir produtos e empresas no mercado.

De acordo com Paula, o Ifes também já obteve a concessão de 13 registros programas de computador; tem exclusividade sobre nomes e logotipos de sete marcas, e está na iminência de depositar mais três pedidos. Além disso, a instituição é titular em mais 47 depósitos de pedido de patente de invenção e um depósito de pedido de modelo de utilidade.