Comitê de Ética em Pesquisa tem registro renovado por três anos

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O comitê avalia pesquisas que envolvem seres humanos, considerando o respeito à integridade e dignidade dos participantes.

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Ministério da Saúde, aprovou a renovação do registro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O registro tem validade de três anos e, finalizado esse período, ocorre um novo processo de renovação. Esse procedimento comprova que o CEP atingiu uma avaliação satisfatória nos critérios de qualidade analisados pela Conep, como a análise de, no mínimo, 12 projetos por ano, item que configura condição para o funcionamento de Comitê e sua consequente renovação. Só em 2017, o CEP avaliou 172 projetos de pesquisa.

O CEP é um colegiado interdisciplinar que orienta a realização de estudos envolvendo seres humanos dentro dos preceitos éticos da pesquisa científica, visando resguardar o sujeito participante de quaisquer tipos de constrangimento ou exposições, por mínimos que sejam, contribuindo com a credibilidade das pesquisas desenvolvidas na instituição de maneira ética, respeitosa e comprometida.

Para a coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Ifes, Fabíola Chrystian Oliveira Martins, o órgão é de fundamental importância para proteger os pesquisadores e pesquisados, porque avalia a pesquisa científica considerando uma base ética, como o respeito aos indivíduos participantes e o sigilo de suas informações particulares para resguardar e evitar a exposição dos pesquisados a qualquer tipo de constrangimento. “O objetivo do CEP não é modificar o projeto proposto pelo pesquisador, mas analisar as condições de realização da pesquisa com os participantes”, ressalta.

Fabíola também destaca que a submissão dos projetos ao CEP também é essencial para a divulgação das pesquisas científicas desenvolvidas com seres humanos no Ifes em periódicos de relevância. “Muitos periódicos, inclusive os mais renomados, utilizam o número do processo do parecer do comitê como critério para submissão do manuscrito. Em alguns programas de pós-graduação do Ifes, como o Mestrado em Humanidades, a submissão dos projetos de mestrado ao CEP é uma condição necessária à defesa de dissertação dos alunos.”

O Comitê foi instituído pela Resolução CEPE 07/2007, de 27 de agosto de 2007, e é um colegiado interdisciplinar e independente de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que tem o objetivo de identificar, analisar, avaliar e divulgar os princípios éticos das pesquisas científicas envolvendo seres humanos, submetendo-se ao que determina a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

O CEP é composto por servidores do Ifes que são selecionados através de edital. Atualmente, a composição conta com 24 servidores, além da participação de dois membros representantes de usuários (indivíduos que podem ser pesquisados). A partir da seleção o tempo de participação no comitê é de três anos. As reuniões acontecem mensalmente, na segunda-feira de cada mês, e o calendário das reuniões está disponível no site do CEP, assim como todas as orientações necessárias à submissão do projeto.