Inscrições abertas para o Programa Bolsa Permanência do MEC

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O Ministério da Educação abriu prazo de inscrições para o Programa Bolsa Permanência, que oferta 4 mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900 cada, a indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições federais. Os estudantes podem se inscrever até 30 de agosto pelo sistema de gestão do programa. O auxílio financeiro tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para a comprovação da condição de estudante indígena e quilombola são necessários os seguintes documentos: autodeclaração do candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por três lideranças reconhecidas; declaração da Funai de que o estudante indígena reside em comunidade indígena; ou declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo.

De acordo com a equipe da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), atualmente, apenas cinco estudantes recebem o auxílio na instituição. “Entendemos que existem mais estudantes que podem ser contemplados, principalmente nos campi que estão inseridos em regiões que possuem aldeias indígenas ou territórios quilombolas”, destacou Karina Alves de Castro Pinto, responsável pela gestão do programa no Ifes.

Após análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, as instituições federais de ensino superior devem aprovar as inscrições dos candidatos a bolsas até 30 de setembro. Caso o cadastro seja homologado e selecionado pela instituição, o estudante passará a contar com o benefício. O pagamento da bolsa é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), diretamente aos beneficiários.

Dúvidas sobre o programa podem ser enviadas para o e-mail aae.rei@ifes.edu.br ou esclarecidas pelo telefone 3357-7500 (Ramal 3001).