Ifes informa comunidade sobre pedido da PMV para distrato da cessão da Fábrica de Ideias

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O Instituto Federal de Educação do Espírito Santo (Ifes) divulgou, nesta quinta-feira (20), uma Nota de Esclarecimento sobre o pedido feito pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) para o distrato do Termo de Cessão de Uso com Gestão Compartilhada do imóvel Fábrica de Ideias, em Jucutuquara.

A prefeitura enviou ao Ifes, no último dia 7 de abril, uma notificação extrajudicial, manifestando a intenção de rescindir o acordo assinado em 2016, que tinha previsão de duração de 20 anos. A rescisão unilateral está prevista no acordo, entre outros casos, por “fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexequível”, motivo alegado pelo poder municipal, mediante a justificativa de suas dificuldades financeiras e na busca de alocar seus entes administrativos em imóveis próprios.

A nota esclarece que a instituição, após receber o documento, iniciou “conversas com representações da comunidade e com instituições públicas e privadas com as quais o Ifes e a Governança da Fábrica de Ideias haviam estabelecido diálogos e firmado parcerias em ações conjuntas no espaço", para explicação detalhada da situação e encaminhamento de alternativas.

O Ifes informou que as ações em curso na Fabrica de Ideias estão sendo transferidas para outras unidades da Instituição. A nota termina reafirmando o propósito de apoiar os empreendedores e o ecossistema de inovação.

Confira a nota:

Nota de Esclarecimento

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes informa que recebeu, no início de abril, manifestação formal de distrato do Termo de Cessão de Uso com Gestão Compartilhada firmado com a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) para o imóvel Fábrica de Ideias, em Jucutuquara, Vitória-ES.

Após recebimento da comunicação oficial, foi iniciado no Ifes o devido processo de distrato, para resolver as questões administrativas envolvidas, conforme previstas no Termo de Cessão. Também foram iniciadas conversas com representações da comunidade e com instituições públicas e privadas com as quais o Ifes e a Governança da Fábrica de Ideias havia estabelecido diálogos e firmado parcerias em ações conjuntas no espaço, para explicação detalhada da situação e encaminhamento de alternativas.

Informamos que as unidades, setores e programas institucionais instalados na Fábrica de Ideias já estão sendo realocados para outras unidades da Instituição. Há um prazo de 180 dias para isso, conforme previsto no acordo de cessão, mas a diretiva institucional é desocupar e entregar o imóvel à PMV o quanto antes.

O Ifes reafirma a disposição para o diálogo aberto e construtivo com entes públicos e privados, na busca da realização de parcerias. Visando a atender a sociedade capixaba, a instituição segue firme em seu propósito de fortalecer o ecossistema capixaba de inovação, diversificando a oferta de habitats a serviço da comunidade empreendedora.