Últimos dias para a realização de cadastro no SisGen
Dia 5 de novembro é a data limite. Veja orientações técnicas e resoluções.
O prazo para pesquisadores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizarem o cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) termina no dia 5 de novembro. Os profissionais que trabalham com qualquer tipo de material genético devem realizar o registro do projeto de pesquisa enquadrado na Lei 13.123 de 2015.
De acordo com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), até o momento, 82 pesquisadores e 75 projetos estão cadastrados. Segundo a lei 13.123, são previstas sanções (advertência, multa e apreensão de amostras) aos pesquisadores que não efetuarem o cadastro.
As orientações técnicas e resoluções do Ministério do Meio Ambiente, relacionadas às questões de cadastro de pesquisas em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia, podem ser consultadas logo abaixo. A Orientação Técnica n° 9 esclarece sobre atividades e testes que não são considerados acesso ao patrimônio genético.
Orientação Técnica n° 9
Orientação Técnica n° 5
Resolução n° 6
Resolução n° 7
Resolução n° 8
Resolução n° 9
Resolução n° 10
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