Ifes cria Comitê de Desburocratização para analisar demandas do Simplifique!
No canal online, os cidadãos podem questionar a exigência de documentos requeridos pelos órgãos públicos.
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) criou um comitê que analisará solicitações de simplificação ou de desburocratização recebidas pela instituição no Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV). As demandas recebidas pela Ouvidoria que descrevam alguma exigência injustificável ou necessidade de revisão de procedimentos ou normas, a partir de agora, serão encaminhadas para análise desse comitê, que emitirá relatório.
O Comitê Permanente de Desburocratização já criou o modelo de relatório que está cadastrado no Sipac. Ao analisar as demandas, o grupo deve informar a descrição da simplificação a ser implementada; as fases e cronograma da implementação da simplificação; os responsáveis por cada fase da implementação; e as formas de acompanhamento pelas quais o usuário poderá monitorar a implementação da simplificação.
Os relatórios também serão inseridos no Sistema e-OUV para acompanhamento das partes interessadas. A atuação do comitê está prevista na Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018.
Simplifique!
O Simplifique! é um canal online para que os cidadãos sugiram melhorias, identifiquem falhas e questionem a exigência de documentos e procedimento requeridos pelos órgãos públicos. Ele está previsto no Decreto N° 9094, de julho de 2017, que também dispensa reconhecimento de firma, autenticação de documentos e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
O acesso ao formulário eletrônico do Simplifique! está disponível na barra de serviços do site do Ifes, e em todos os sites dos ministérios e autarquias do Governo, e também pode ser acessado pelo e-OUV.
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